6 Atos Normativos

    Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 11/11/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Posiciona-se contrário à PEC 241 e demais medidas que visem reduzir os investimentos públicos em saúde; Posiciona-se contrário à qualquer proposta de criação de Planos de Saúde a exemplo do Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível estabelecido pela Portaria nº 1.482, de agosto de 2016. Solicita a imediata revogação da Portaria nº 1482/16.
    Veja mais